Saneamento básico é um conjunto de serviços que inclui o abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgoto, e coleta e tratamento dos resíduos. O objetivo é contribuir de maneira positiva para a saúde social e preservação do meio ambiente, melhorando as condições de vida das pessoas.

O saneamento é um fator determinante na prevenção e promoção da saúde. Além disso, preserva o meio ambiente saudável e traz qualidade de vida à população.

O Estado é responsável pelo acesso à água tratada, pela coleta e tratamento de esgoto; já o município é responsável pela coleta e encaminhamento do tratamento dos resíduos.

Sem saneamento, acentua-se a propagação de doenças.

Nesse sentido, a Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que 10% das doenças registradas mundialmente poderiam ser evitadas com investimentos para a ampliação do acesso à água, medidas de higiene e saneamento básico. Da mesma forma, a legislação brasileira assegura a participação social como direito e dever em questões ambientais.

Infelizmente, o que temos visto é que o envolvimento da comunidade na gestão do saneamento é pífio; isso porque as pessoas são excluídas de informações, conhecimento e poder de decisão, apesar de ficarem com o ônus de todos os passivos ambientais envolvidos.