Observatório do Clima afirma que proposta em análise no Senado pode ampliar a incineração de resíduos, elevar emissões de CO₂ e enfraquecer a economia circular.
O projeto de lei que cria o Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero), em tramitação no Senado, entrou no centro do debate ambiental após receber críticas do Observatório do Clima.
Segundo nota técnica divulgada pela entidade, a proposta, de autoria do senador Fernando Dueire (PSD-PE), pode ampliar a destinação de resíduos recicláveis e compostáveis para recuperação energética, além de favorecer o aumento das emissões de dióxido de carbono (CO₂).
Embora o projeto tenha como objetivo reduzir as emissões de metano, um dos gases responsáveis pelo aquecimento global, ambientalistas avaliam que o texto cria brechas para estimular a incineração de resíduos sólidos. Agora, a proposta seguirá para análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
De acordo com o Observatório do Clima, o projeto substitui o conceito de “rejeitos”, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), pela expressão “resíduos não recicláveis”.
Entretanto, essa definição não possui critérios legais ou operacionais claros, o que, segundo a entidade, pode permitir interpretações mais amplas sobre quais materiais poderão seguir para recuperação energética.
Além disso, a nota técnica afirma que o texto não exige triagem prévia dos resíduos, nem comprovação de que materiais recicláveis ou compostáveis passaram por processos de reaproveitamento antes da destinação final.
Economia circular pode perder espaço
Os ambientalistas também alertam para impactos sobre a economia circular. Atualmente, cerca de 95,8% dos resíduos sólidos urbanos seguem para sistemas convencionais de coleta, enquanto apenas 4,2% passam por coleta seletiva.
Nesse cenário, praticamente toda a fração coletada de forma misturada poderá receber a classificação de “não reciclável”, caso o projeto mantenha a redação atual.
Para o coordenador de resíduos sólidos do Instituto Pólis, Vitor Argentino, a proposta altera a lógica da política brasileira de resíduos, reconhecida internacionalmente por priorizar a redução, a reciclagem e a compostagem antes da destinação energética.
Debate envolve metano, carbono e política climática
Embora o metano permaneça cerca de 12 anos na atmosfera, período muito inferior ao do CO₂, que ultrapassa um século, especialistas reconhecem que reduzir suas emissões produz efeitos mais rápidos sobre o aquecimento global.
Ainda assim, o Observatório do Clima argumenta que o incentivo à queima de resíduos poderá aumentar as emissões de carbono fóssil e reduzir o aproveitamento de materiais recicláveis.
Por isso, a entidade defende que o projeto incorpore critérios técnicos compatíveis com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, fortalecendo a reciclagem, a compostagem e a transição para um modelo de economia circular alinhado às metas climáticas do país.
Fonte: O Globo